Ministério da Saúde suspende quase R$ 78 milhões em repasses para atendimento à saúde mental

Os recursos seriam destinados a 319 unidades de Caps, serviços residenciais terapêuticos, unidades de acolhimento e leitos de saúde mental em hospitais gerais. Justificativa é a falta de registro de procedimentos nos sistemas do SUS.

Paciente atendida em Centro de Atendimento Psicossocial (CAP) no DF — Foto: Toninho Tavares/GDF/Arquivo

Repasses de quase R$ 78 milhões, que seriam destinados ao atendimento à saúde mental em 22 estados e no Distrito Federal (confira tabela completa abaixo), foram suspensos na última sexta-feira (16) pelo Ministério da Saúde. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, afeta 319 serviços como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Serviços Residenciais Terapêuticos, Unidades de Acolhimento e leitos de saúde mental em hospitais gerais.

Segundo o órgão, o montante — que totaliza R$ 77.885.465,64 — foi suspenso por "por ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS."

O Ministério afirmou que o repasse poderá ser reestabelecido, desde que os registros sejam regularizados nos próximos seis meses. Caso isso não aconteça, as unidades ficam definitivamente fora dos repasses federais. Em nota ao G1, o órgão informou que a previsão do orçamento para a saúde mental em 2019 é de R$ 1,5 bilhão.

Todos os serviços são parte da Rede de Atenção Psicossocial do SUS. Os Caps, criados em 2002, têm por objetivo garantir o atendimento a pacientes com transtornos mentais ou usuários de álcool e drogas, seja por meio de atendimentos individuais (com medicamentos e terapia) ou em grupos, substituindo os manicômios.

Os serviços residenciais terapêuticos são locais onde pessoas que passaram por internações psiquiátricas e não têm vínculos familiares podem receber cuidados. Já as unidades de acolhimento são aquelas destinadas a usuários de álcool e drogas, que necessitam de atendimento 24h por dia. O tempo de permanência nessas unidades, de acordo com o Ministério da Saúde, é de até seis meses.

Minas Gerais é o estado com mais repasses suspensos

Das 319 unidades de atendimento à saúde mental com repasses suspensos,

72 são Caps;

194 são serviços residenciais terapêuticos (SRT);

31 são unidades de acolhimento (UA);

22 são leitos de saúde mental em hospitais gerais

Minas Gerais foi o estado que teve mais unidades com o repasse suspenso: 65. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 53. São Paulo aparece em terceiro, com 43 unidades nessa situação. Amapá, Espírito Santo, Rondônia e Roraima foram os únicos estados não afetados pela decisão.

Serviços de atendimento à saúde mental com repasse suspenso por estado

UF Quantos serviços tiveram o repasse suspenso?

Acre 2

Amapá Nenhum

Amazonas 8

Bahia 20

Ceará 16

Distrito Federal 6

Espírito Santo Nenhum

Goiás 8

Maranhão 6

Mato Grosso 2

Mato Grosso do Sul 2

Minas Gerais 65

Pará 2

Paraíba 8

Paraná 26

Pernambuco 11

Piauí 3

Rio de Janeiro 53

Rio Grande do Norte 4

Rio Grande do Sul 25

Rondônia Nenhum

Roraima Nenhum

Santa Catarina 2

São Paulo 43

Sergipe 5

Tocantins 2

TOTAL 319

Por Lara Pinheiro, G1

Fonte: Ministério da Saúde/Diário Oficial da União